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Resumo da obra:
A dissertação de mestrado “A (re) produção da violência contra a mulher: fatores que perpetuam homens agressores”, de autoria de Laura Tereza Nogueira Mariano, propõe uma mudança de foco nas pesquisas sobre violência de gênero. Embora haja muitos estudos que busquem compreender a violência contra as mulheres, são poucas as pesquisas que analisam tal problema a partir do ponto de vista do homem, uma vez que a maioria delas concentram-se na visão da vítima, ou seja, da mulher. Assim, esta perspectiva é trazida à tona, de modo a elencar os fatores que perpetuam homens agressores, para que as relações de dominação da mulher pelo homem sejam melhor compreendidas. Para tal finalidade, foram expostas questões gerais sobre o tema, em que são levantadas teorias sociais construídas por pesquisadoras feministas, que, junto a outros autores, realizaram diversos estudos relacionados aos efeitos das masculinidades na sociedade. Também realizou-se entrevistas com autores de violência doméstica e familiar da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Recife, em Pernambuco, assim como elaborou-se um roteiro de entrevista com o objetivo de organizar a coleta de informações dos entrevistados, como quais crenças e valores os levaram a cometer tais atos. A análise se deu a partir da sistematização dos dados mediante o software Iramuteq, que gera representações visuais segundo a frequência de cada palavra. A partir dos dados, o patriarcado foi indicado como fator principal, que provoca outros fatores: masculinidade, ciúme, sentimentos reprimidos, relações familiares e consumo de álcool e drogas. É verificado também que a reincidência é frequente, pois muitos agressores desconhecem a gravidade do problema, embora conheçam a Lei Maria da Penha. Finalmente, a proposta é que toda forma de violência seja erradicada por intermédio de parcerias entre entidades governamentais e não governamentais.
Resenha da obra:
A dissertação de Laura Tereza Nogueira Mariano intitulada “A (re) produção da violência contra a mulher: fatores que perpetuam homens agressores”, produzida para a obtenção do título de mestrado acadêmico pela Universidade Federal de Pernambuco, sob orientação dos doutores Marcelo Miranda e Ângela Pires, surgiu com o intuito de preencher uma lacuna encontrada na área: o protagonismo dos agressores quanto ao problema da violência contra a mulher. A partir disso, a autora põe em foco o agressor da violência, ao invés das mulheres, que são as vítimas.
No início de suas exposições, a autora faz um panorama geral do tema, discorrendo sobre as diferenças entre feminicídio e homicídio de mulheres no Brasil. Tais conceitos são muitas vezes entendidos como sinônimos, embora carreguem distinções jurídicas e, especialmente, sociais. De acordo com Mariano, o conceito de feminicídio engloba a condição de mulher como determinante para que a violência doméstica familiar ocorra. Em outras palavras, o feminicídio tem relação com o assassinato de mulheres motivado por questões pessoais. O homicídio de mulheres, por outro lado, envolve circunstâncias não necessariamente relacionadas à discriminação ou menosprezo, tais como mortes durante assaltos, homicídios culposos e mortes por envolvimento no tráfico de drogas. Para demonstrar a gravidade do problema, a autora apresenta estudos de diversas entidades, como o Atlas da Violência, Monitor da Violência, Mapa da Violência, Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados levantados indicam a gravidade do problema, haja vista que apresentam taxas alarmantes, que não param de crescer, de feminicídio. Por conta disso, a diferenciação entre feminicídio e homicídio é de extrema relevância para que o problema seja reconhecido e, por consequência, soluções sejam encontradas.
Com base nos estudos apresentados, a autora busca identificar os fatores que fazem da agressividade de homens contra as mulheres algo tão evidente na sociedade. Tendo em vista o agressor como foco da discussão, a pesquisadora escolhe o método qualitativo para desenvolver a pesquisa, com o objetivo de compreender detalhadamente a vida desses homens, para assim ser capaz de traçar suas crenças, valores, percepções e opiniões que podem os levar a cometer tais condutas violentas contra as suas (ex)parceiras. Dado isso, para conduzir o seu estudo, a pesquisadora realiza entrevistas com homens autores de violência doméstica e familiar presos na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Recife-PE. Em tal processo, Mariano levanta informações como idade, escolaridade, renda, religião, profissão, relações familiares e opiniões acerca da Lei Maria da Penha.
A opção da autora pela 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Recife-PE se deu não só porque ela trabalhou como escrivã de polícia por 9 anos, mas também porque entrou em contato com a realidade da violência contra a mulher pela primeira vez, o que a interessou em seguir seus estudos acadêmicos com o intuito de compreender a complexidade do tema. Os homens selecionados, por sua vez, são ao todo 9, que têm em comum o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo 4 deles detidos pela primeira vez e outros 5 reincidentes. Em geral, a maioria desses homens não tem religião, apenas um deles tem Ensino Superior completo e suas idades são de 19 a 66 anos.
As entrevistas conduzidas pela pesquisadora foram transcritas e, em seguida, organizadas mediante o software Iramuteq, que classifica as palavras de acordo com a sua frequência e, além disso, cria automaticamente representações gráficas, tais como dendrogramas, nuvens de palavras e tabelas, dos resultados obtidos. Dendrogramas são gráficos que organizam as informações de forma hierárquica, que permitem que as relações entre elas sejam mais visíveis e, por consequência, facilitam a interpretação. As nuvens de palavras, por sua vez, criam esquemas visuais que tornam mais intuitiva a leitura dos dados: as palavras com maior frequência aparecem maiores, ao passo que as de menor frequência ocupam um espaço menor, o que chama menos a atenção do leitor. A análise dos dados mediante tais esquemas culmina na criação de categorias de respostas, separadas em classes, que se relacionam com as problemáticas abordadas no texto. Dados os gráficos obtidos, a autora elenca alguns fatores, como: desigualdade de gênero, masculinidades, possessividade, ciúme, patriarcado, sentimentos reprimidos, comportamento social, relações familiares, entre outros.
Dentre os fatores citados, a autora indica que o principal deles é o patriarcado, pois ele tem implicações diretas em todos os outros. Para um maior entendimento do sistema patriarcal, o conceito de gênero aparece como elemento-chave. A finalidade da ideia de gênero é questionar a metodologia das formas simbólicas e culturais que permitem imaginar o que é a sociedade. A pesquisadora enfatiza que a atual estrutura naturaliza a dominação masculina sobre a feminina, hierarquizando um em relação ao outro. Segundo a argumentação exposta, o patriarcado pressupõe que as relações de gênero são uma construção, embora elas apareçam muitas vezes como naturais. Tal falsa naturalidade disseminada busca colocar em lados opostos os papéis dos sexos, diretamente ligados a concepções arcaicas, que provocam diferentes comportamentos nos indivíduos a depender de seu sexo, o que atende às necessidades vigentes da sociedade.
A partir de tal indicação, Mariano busca confrontar esse caráter natural das relações de gênero, mostrando que elas são construtos sociais e culturais. Os gêneros são definidos a partir das diferenças percebidas entre os sexos, com o intuito de atribuir significado às relações de poder. Em busca de desnaturalizar essa concepção, a argumentação da autora baseia-se na ideia de que não existem pessoas que nascem com o significado do que é ser mulher e/ou ser homem, mas sim que esse significado é aprendido mediante experiências vividas em sociedade.
A organização dos dados das entrevistas evidenciam a influência do patriarcado sobre a sociedade, além de expor diversos outros fatores que perpetuam homens agressores. Os primeiros fatores abordados são os aspectos sociais, culturais e históricos do sistema patriarcal. Para melhor descrevê-los, a autora mostra alguns trechos de fala de homens agressores, que demonstram uma visão machista de que a mulher deve preparar a comida e cuidar da casa e dos filhos, enquanto o homem exerce o trabalho remunerado e “digno”, o que justificaria a agressão contra mulheres que “falham” em exercer sua função. Portanto, a figura feminina é vista como um objeto, uma ferramenta, e não um ser humano.
O ciúme, a possessividade e atitudes grosseiras são identificados como mais alguns dos elementos que produzem a agressão domiciliar. Nota-se que existe uma relação de posse, em que o homem é o possuidor e a mulher a possuída. Aquele, por sua vez, sente-se dono desta: trata-a como uma propriedade e sente-se no direito de controlar a sua vida, o que muitas vezes emerge mediante um forte sentimento de ciúme. Embora exista ciúme envolvido, esse sentimento não é suficiente para impedir que o homem traia a mulher, como mostra Mariano ao citar a fala de um dos entrevistados, que afirma que já traiu sua (ex)parceira três vezes, mas que isso não é um problema, visto que homens são “cachorros”, e ser infiel faz parte da natureza masculina. Ou seja, o sentimento de ciúme não só não é suficiente para impedir a traição, como também a traição do homem é frequentemente justificada, o que pode ser observado em falas como essa, que expressam tamanha naturalidade ao falar sobre infidelidade.
Outro fator que surge é o consumo de álcool e drogas, que pode trazer à tona a violência. Os agressores atribuem ao consumo de drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas, a culpa de seus atos violentos contra suas respectivas parceiras. Tício (nome fictício), um dos entrevistados, comenta em uma de suas respostas que deixaria de beber e começaria a frequentar a igreja e que se tornaria crente “se Deus quiser”. A autora explica então o funcionamento do álcool, que se trata de uma droga bifásica. Se em um primeiro momento o álcool provoca desinibição, em um segundo ele gera um tremendo estado depressivo. Todavia, Mariano argumenta que o álcool e as drogas não são os agentes da violência, mas sim sua expressão, afinal, caso fossem a causa, os homens agressores agrediriam quaisquer outras pessoas, e não apenas as mulheres com quem convivem.
A influência da família na formação de um homem agressor é apresentada como mais um fator de (re)produção da violência. Ainda com base nas entrevistas, a pesquisadora constata que a maior parte dos autores de violência doméstica não tiveram boas relações com seus pais, que, durante o seu desenvolvimento, mostravam-se figuras controversas, visto que eles traíam e agrediam suas companheiras. Vários dos relatos expostos também revelam uma ausência da figura paterna. Jonathan (nome fictício), por exemplo, relata para a entrevistadora que o seu pai não o visitava com frequência. Além disso, a fala dele dá a entender que a culpa é de sua mãe por não ter aceitado quando seu pai se separou dela por ter arranjado outra mulher. Portanto, a autora apresenta o quão relacionada está a família ao cerne da questão: com maus exemplos durante a infância e adolescência, os homens tendem a reproduzir as ações que viam, perpetuando, assim, o ciclo de violência contra as mulheres.
A relação dos homens com os seus próprios sentimentos também é um fator bastante presente. A pesquisadora comenta que, assim como o comportamento humano, os sentimentos são ensinados e aprendidos socialmente. Desde pequenos, os homens são ensinados a não expressar os sentimentos que os tomam, como evidencia a célebre frase “homem não chora”. O homem é ensinado que não deve demonstrar fraqueza, mostrar-se vulnerável perante aos seus semelhantes. A longo prazo, o acúmulo de sentimentos mal resolvidos cria homens agressores quando adultos, que por desconhecerem ou recusarem alternativas, não encontram outras formas de expressar seus sentimentos senão por intermédio da violência. Como é a esposa que se encontra mais próxima, tanto em termos físicos quanto psicológicos, é ela quem se torna a vítima da agressão.
A reincidência é mais um fator pertinente à (re)produção da violência contra a mulher. A autora traz a definição de reincidência, dizendo que se trata de um termo jurídico que designa a repetição de atos criminosos, sejam eles da mesma natureza ou não. Quando detidos pela primeira vez, os autores de violência doméstica e familiar demonstram arrependimento com relação às suas ações. Apesar dessa sensação, muitos deles tornam a reproduzir atos violentos. Mariano explica que a banalização dos crimes cometidos é uma das ações tomadas pelos agressores, que não reconhecem os seus erros, além de utilizarem eufemismos para atenuar a gravidade do problema e frequentemente atribuírem a culpa do crime à própria vítima. Em uma das falas apresentadas, o homem entrevistado disse que o evento se tratava de “besteira”, que não era “nada”. Adicionalmente, as entrevistas mostram que o conhecimento da Lei Maria da Penha por parte dos homens detidos existe, tendo em vista um dos comentários em que o autor da violência já foi preso duas vezes, o que mostra que ele conhecia a lei. Ainda assim, a pesquisadora destaca a questão da ineficácia punitiva da lei, ou seja, que os aparatos jurídicos não são suficientes para inibir atos de agressão. Muitos dos entrevistados acreditam que a Lei Maria da Penha é injusta, por não abranger os dois sexos em suas cláusulas.
Assim sendo, é apresentada uma nova perspectiva para um problema social antigo: a agressão contra a mulher. Mariano posiciona o homem no centro da discussão, elencando vários fatores que perpetuam homens agressores. Seu raciocínio baseia-se especialmente em questões sociais e, além de indicar o patriarcado como o principal fator, também explica os outros fatores derivados do sistema patriarcal: desigualdade de gênero, masculinidades, possessividade, ciúme, sentimentos reprimidos, comportamento social e relações familiares. A partir das análises das entrevistas, ela apresenta as falas dos agressores em questão, as quais ilustram e exemplificam como ocorre a perpetuação da violência. Ao final de sua exposição, a autora apresenta uma proposta de solução para o problema: a coibição, punição e erradicação de todas as formas de violência por meio da criação de leis universalistas que considerem as mulheres em sua diversidade, além de expor a necessidade de parceria de organizações, sejam elas governamentais ou não, em prol de promover maior suporte às vítimas e gerar maior resolubilidade ao problema.
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REFERÊNCIAS
MARIANO, Laura Tereza Nogueira. A (re) produção da violência contra a mulher: fatores que perpetuam homens agressores. 2022. 108 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos). Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Artes e Comunicação, Pernambuco: PE, 2022.
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Resenhado por:
Aleandro Da Hora, Estudante de Licenciatura em Letras. Amigo e divulgador do conhecimento.
Gabriel Leite, Estudante de Licenciatura em Letras. Atual dono de 5 cachorros e 2 gatos.